Processo 259907/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 14:06
Autuado em 28/03/2014 14:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3118/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3118/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3118/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Gestor atual RAFAEL FRANCISCO CARMINATTI
Gestor das Contas RAFAEL FRANCISCO CARMINATTI
Interessado SERGIO ANTONIO DE MATTOS

Juntadas
DataDescrição
25/05/2015 10:55 do Protocolo 425444/15
25/05/2015 10:52 do Protocolo 425410/15
12/05/2015 16:34 AR do Ofício OCN - 2739/2015 - DP
28/03/2015 01:17 do Protocolo 258386/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2739/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3118/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 853/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5829/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 12:37 DP  
10/08/2016 10:45 COEX Informação nº 5779/2016 -
15/07/2016 14:56 S2C Acórdão nº 3118/2016 -
15/07/2016 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1933/2016 -
02/06/2016 10:58 GCNB  
31/05/2016 17:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2263/2016 -
31/05/2016 17:11 SMPjTC Parecer nº 6239/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade com ressalva.
17/06/2015 14:41 DCM Instrução nº 2434/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/03/2015 11:17 DP Informação nº 4883/2015 -
18/03/2015 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 2739/2015 -
17/03/2015 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 853/2015 -
01/04/2014 10:43 DCM Instrução nº 1055/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 22:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5829/2014 -

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